Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Contagem da data de extinção do crédito tributário via pagamento - Perícia contábil para fins de apuração e indicação de créditos - Agravo improvido

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 1.319.739-2, da Comarca de Santos, sendo apelante UNIMAR Agenciamentos Marítimos Ltda e apelado Prefeitura Municipal de Santos.

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Dupla é condenada por porte ilegal de arma e corrupção ativa

Um dos réus foi condenado à pena de 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de reclusão de reclusão no

Pai que abusou da filha ao longo de 8 anos é condenado a 20 anos de prisão

Réu aproveitava que sua esposa saía para trabalhar e seu filho à escola, e abusava sexualmente da criança

Chance de desintoxicação justifica internação

O menor em questão, que conta hoje com 17 anos, foi detido por duas vezes em menos de quatro dias